claudio lameirao

Jorge de Figueiredo Dias GC C (Viseu, 30 de Setembro de 1937) é um jurista português, foi professor catedrático de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e é considerado por muitos...
A Scuderie Le Cocq foi criada para vingar a morte em serviço de Milton Le Cocq, famoso detetive de polícia do estado do Rio de Janeiro, (antigo Distrito Federal), integrante da guarda pessoal de Getúlio Vargas e primo do Brigadeiro Eduardo Gomes.[3]....
Jesús-Maria Silva Sánchez, em sua obra “A expansão do direito penal, aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais”. Trata-se ainda das ideias de Jakobs e Pastor, que progridem no estudo daquela tese. A Teoria das Velocidades do...
Prof. Dr. ANTONIO SCARANCE FERNANDES Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Dela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diploma expedido em 4 de janeiro de 1971. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defesa...
O jogo do bicho é uma bolsa ilegal de apostas em números que representam animais. Foi criado em 1892 pelo barão João Batista Viana Drummond, fundador do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, em Vila...
Eugenio Raúl Zaffaroni (Buenos Aires, 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor...
Sabe-se que nem todo delito praticado é tipificado ou investigado pela polícia judiciária, ou mesmo, denunciado, julgado e o seu autor condenado. Nesse sentido, o termo cifra negra (zona obscura, "dark number" ou "ciffre noir") refere-se à porcentagem de crimes...
José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, especialista em Direito Constitucional. Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre...
O CRIME ORGANIZADO    Em acepção vulgar, crime significa toda ação cometida com dolo, ou culpa, sendo uma infração contrária aos costumes, à moral, à lei. A criminalidade organizada surge através das...
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 29 dispõe que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Acerca da aferição da culpabilidade surgiram teorias e posicionamentos diversos, sendo...
José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, especialista em Direito Constitucional. Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre...